Um comerciante achou que seria uma boa ideia cobrar R$ 50 que um vizinho lhe devia usando o Facebook, e acabou processado.

O caso ocorreu na cidade de Santa Maria (RS). Ao fazer um serviço de R$ 250 em sua loja de serviços automotivos, o comerciante recebeu R$ 200 do cliente, que disse que pagaria os R$ 50 restantes no dia seguinte. Sem receber depois de um mês, ele acabou cobrando o rapaz pela rede social.

Resultado: no dia seguinte o cliente pagou os R$ 50 e, em seguida, processou-o por danos morais. Motivo: os dois são vizinhos, e a postagem da cobrança ficou visível para várias pessoas de seu convívio diário.

Em sua defesa, o comerciante diz que a postagem ficou no ar por cerca de uma hora e que entendeu ser essa a última alternativa para receber o valor devido.

O argumento não convenceu o JEC (Juizado Especial Cível) de Santa Maria, que entendeu não importar o tempo que a postagem ficou visível, e sim que foi uma cobrança em público. O comerciante recorreu, mas sua tentativa foi frustrada pela 4ª Turma Recursal Cível gaúcha.

“O autor foi atingido em sua honra e dignidade, para ‘convocação para pagamento’ através da rede mundial de computadores, deixando claro que seria um mau pagador e não confiável”, apontou a juíza Gisele Anne Vieira Azambuja na decisão do recurso negado.